O subsídio do governo federal por litro de gasolina em vigor desde o fim de maio será continuado com a manutenção da guerra EUA-Irã?
Nesta quarta-feira, dia 08, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse o cessar-fogo entre os EUA e o Irã “acabou”, após uma troca de ataques entre os dois países.
Quando perguntado por um jornalista em uma cúpula da aliança militar Otan na Turquia se o cessar-fogo acabou, Trump respondeu: “É uma pergunta muito interessante. Para mim, acho que acabou.”
Diante disso, o subsídio que o governo dá de R$ 0,44 por litro da gasolina desde o fim de maio será continuado? É preciso lembrar que esse subsídio foi implementado por conta da escalada dos preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio.
Mas enquanto ajuda a reduzir teoricamente o valor da gasolina, o subsídio penaliza o setor bioenergético.
Desde então, o setor passou a reclamar de perda de competitividade, com estimativa de prejuízo entre R$ 0,25 e R$ 0,30 por litro do etanol, sob o argumento de que a ajuda à gasolina desestimula o consumo do biocombustível.
Estudos apontam um prejuízo da ordem de R$ 500 milhões desde que o subsídio entrou em vigor.
Vale lembrar que o governo anunciou que faria em breve uma retirada gradual do benefício da gasolina.
Mas e agora, com o dito fim do cessar-fogo, como fica o subsídio?
De seu lado, a Câmara dos Deputados aumentou a pressão sobre o governo Lula para encerrar o subsídio federal à gasolina e já trabalha com a possibilidade de votar, ainda nesta semana, um projeto que obriga a preservação da vantagem tributária dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.
O presidente da Casa, Hugo Motta, avisou que, se o benefício não for retirado até quinta-feira (9), colocará em pauta o texto que trata da proteção fiscal ao etanol.
O projeto que pode ser votado é o PLP 114/2026, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, para permitir o uso de arrecadação extraordinária do petróleo na compensação de renúncias fiscais sobre combustíveis.
No relatório apresentado pela deputada Marussa Boldrin, o texto passou a prever expressamente a manutenção do diferencial competitivo dos biocombustíveis, em linha com a Emenda Constitucional 132, determinando que qualquer redução tributária sobre combustíveis fósseis seja acompanhada de ajuste equivalente para preservar a vantagem do etanol.