Por meio da decisão 5, de 13 de janeiro de 2025, a Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializa a Usina São Martinho S/A (CNPJ 51.466.860/0001-56) com usuária de transporte ferroviário.
A decisão está publicada na edição de 21 de janeiro de 2025 do Diário Oficial da União (confira imagem abaixo).
O que destaca a portaria sobre a Usina São Martinho:
- Que o superintendente substituto de Transporte Ferroviário da ANTT, Jean Mafra dos Reis, decide:
- Art. 1º Registrar a empresa São Martinho S/A. (CNPJ 51.466.860/0001-56) como usuária dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas para o fluxo de Açúcar Bruto VHP,
- com origem em Pradópolis (SP) e destino em Santos (SP),
- prestado pelas Concessionárias Rumo Malha Paulista S/A. (RMP) e Rumo Malha Central S/A. (RMC).
Enfim, a decisão entra em vigor na data de sua publicação.
Imagem da publicação da ANTT no Diário Oficial da União:
